Equiparação salarial. Identidade funcional.

interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

cargos de Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Analista de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro - 2010

Negado pedido do estado do Amazonas para contratar operações de crédito com CEF e BID

operação de crédito interno junto ao BNDES para a construção de obras para a Copa do Mundo de 2014.

Amazonas recorre ao STF para obter financiamento necessário para obras da Copa de 2014

Tribunal Federal contra a União em que pede liminar que lhe permita contratar operação de crédito interno.

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Execução fiscal extinta pela prescrição intercorrente argüida nas contra-razões por Defensor Público: possibilidade.

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

crime doloso contra a vida e mandado o réu ao tribunal do júri. O ato é diferente da impronúncia, quando a denúncia é julgada improcedente.

Justiça nega indenização à paciente que deu causa a atraso no resultado de exame

Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Sobradinho julgou improcedente o pedido de uma paciente

Ação contra prefeita de Boa Vista retornará ao TRF1 para análise de contradição em julgamento

madura, na qual a corte regional se apoiou para julgar a ação improcedente.

Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigíve

STJ determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

O juiz julgou improcedente o pedido feito pela Abrabe que pretendia liberar a venda de bebidas

Câmara mantém prescrição de pedidos de trabalhador do ramo de peças automotivas

O TRT-15 rejeitou o recurso do trabalhado e manteve a decisão que julgou improcedente a reclamação

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12

Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra

A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do

Negada indenização por manifestação de morador durante assembleia de condomínio

Juiz julgou improcedente o pedido e condenou o autor ao pagamento das custas processuais e

9ª Câmara não reconhece vínculo empregatício de pastora evangélica

O juízo de primeira instância julgou totalmente improcedente o pedido da pastora, com base no

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

Editora não deve indenizar político

O juiz titular da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, julgou improcedente o

Processo contra militares do DOI/CODI é extinto

O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os